Existem certos medicamentos que n\u00e3o encontramos aqui no Brasil e por esse motivo \u00e9 muito necess\u00e1rio fazer a importa\u00e7\u00e3o do mesmo. Muitas doen\u00e7as s\u00f3 s\u00e3o tratadas com a medica\u00e7\u00e3o correta, que infelizmente ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis aqui no nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mas, como importar medicamentos<\/strong>? Ser\u00e1 que esse \u00e9 um processo f\u00e1cil de ser realizado ou \u00e9 necess\u00e1rio muito investimento e conhecimento para isso? Para ajudar aqueles que precisam de medicamentos que s\u00f3 est\u00e3o dispon\u00edveis em outros pa\u00edses, preparamos informa\u00e7\u00f5es valiosas de como importar medicamentos.<\/strong> Quando falamos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, muitas d\u00favidas surgem, principalmente se o produto em quest\u00e3o for medicamentos controlados ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante lembrar que para a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos, existem regras diferentes para pessoas f\u00edsicas e para pessoas jur\u00eddicas. Isso mesmo, como se j\u00e1 n\u00e3o bastasse todas as burocracias envolvidas, voc\u00ea vai precisar saber em qual delas voc\u00ea se encaixa.<\/p>\n\n\n\n Mas, como importar medicamentos <\/strong>nos dois casos, vejamos.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea \u00e9 pessoa f\u00edsica e precisa fazer a importa\u00e7\u00e3o de um medicamento para tratamento de sa\u00fade, ou preven\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro saber quais s\u00e3o as subst\u00e2ncias desses medicamentos. Mas, como ter acesso a essa lista? A Portaria SVS\/MS n\u00ba 344\/1998 (Anexo I) informam quais s\u00e3o as subst\u00e2ncias que est\u00e3o sujeitas a controle especial. Para acessar essas listas, acesse o portal da ANVISA<\/a> e tenha acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es sobre as mais diversas subst\u00e2ncias. \u00c9 fundamental que voc\u00ea confira item por item, ou subst\u00e2ncia por subst\u00e2ncia, para n\u00e3o ter nenhum problema na hora da importa\u00e7\u00e3o. Um item n\u00e3o informado pode impedir a importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante saber que apenas os medicamentos que possuem substancias que est\u00e3o nas listas C1 e tamb\u00e9m C4, \u00e9 que poder\u00e3o ser importados. Os medicamentos que est\u00e3o na lista, podem ser importados sem a necessidade de envio de documenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a Anvisa.<\/p>\n\n\n\n Se os meus medicamentos cont\u00eam as subst\u00e2ncias permitidas, como importar medicamentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 fez uma pesquisa nas subst\u00e2ncias dos seus medicamentos e descobriu que pode fazer a importa\u00e7\u00e3o, sem problemas e maiores burocracias, veja quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para importar medicamentos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 comentado, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar nenhuma documenta\u00e7\u00e3o especial a ANVISA, caso as subst\u00e2ncias contidas nos seus medicamentos estejam nas listas C1 e C4 do portal da ANVISA. Nesse caso, \u00e9 s\u00f3 apresentar os seguintes documentos nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos pontos de entrada da medica\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os famosos postos aeroportu\u00e1rios. Nenhum tipo de com\u00e9rcio desses medicamentos \u00e9 permitido, por isso a quantidade dever\u00e1 ser apenas para uso individual.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe importante a ser considerado, \u00e9 que os medicamentos que s\u00e3o permitidos para importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, s\u00e3o aqueles que n\u00e3o possuem comercializa\u00e7\u00e3o e registro aqui no Brasil. E tamb\u00e9m aqueles que n\u00e3o existem nenhum semelhante para compra em territ\u00f3rio nacional. Ou seja, se voc\u00ea realmente sabe que esses medicamentos n\u00e3o existem aqui no Brasil, voc\u00ea poder\u00e1 importa-los.<\/p>\n\n\n\n Se aqui no pa\u00eds, possuir medicamentos semelhantes, a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida e voc\u00ea \u00e9 obrigado a compra-lo aqui mesmo, mesmo sendo bem mais caro. Como importar medicamentos <\/strong>no caso de pessoas jur\u00eddicas? <\/strong>Se voc\u00ea \u00e9 pessoa jur\u00eddica, voc\u00ea ser\u00e1 encarado pela ANVISA como produtor. Ent\u00e3o, para fazer a importa\u00e7\u00e3o dos medicamentos, voc\u00ea vai precisar ter um registro e uma autoriza\u00e7\u00e3o para importar medicamentos na pr\u00f3pria Anvisa.<\/p>\n\n\n\n Lembrando que antes, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se as subst\u00e2ncias dos medicamentos est\u00e3o nas listas liberadas para importa\u00e7\u00e3o, da mesma forma que as pessoas f\u00edsicas fazem.<\/p>\n\n\n\n No caso de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos como mat\u00e9ria-prima, voc\u00ea vai precisar se submeter ao Registro de Licenciamento de Importa\u00e7\u00e3o no Siscomex,<\/a> que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas importa\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai precisar passar por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o pela autoridade sanit\u00e1ria antes de fazer o chamado desembara\u00e7o aduaneiro.<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe \u00e9 que se voc\u00ea for uma empresa que importa medicamentos, voc\u00ea vai precisar de uma s\u00e9rie de autoriza\u00e7\u00f5es para o transporte, para a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos, para a reembalagem e tamb\u00e9m para todos os outros procedimentos relacionados ao medicamento importado.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea for uma empresa de terceiriza\u00e7\u00e3o apenas para armazenamento dos medicamentos, voc\u00ea vai precisar apresentar \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria no mesmo local de desembara\u00e7o. Tamb\u00e9m voc\u00ea vai precisar do contrato e da regulariza\u00e7\u00e3o da empresa que promover\u00e1 a armazenagem. Essa norma da ANVISA que fala sobre a importa\u00e7\u00e3o de produtos sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria \u00e9 a RDC n\u00ba 81\/2008<\/a>. Mas, quais s\u00e3o os medicamentos proibidos? Veja a seguir.<\/p>\n\n\n\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 viu como importar medicamentos, <\/strong>\u00e9 interessante que voc\u00ea saiba quais s\u00e3o alguns dos medicamentos proibidos por lei para importa\u00e7\u00e3o aqui no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, os medicamentos que possuem as subst\u00e2ncias que aparecem nas outras listas da ANVISA, est\u00e3o proibidos de serem importados. As subst\u00e2ncias e tamb\u00e9m as plantas que aparecem nas Listas F e E, s\u00e3o proscritas e qualquer forma de utiliza\u00e7\u00e3o das mesmas, seja o ato de importa\u00e7\u00e3o, de exporta\u00e7\u00e3o, de comercializa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de manipula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o claramente proibidos aqui no nosso pa\u00eds. Mas, e se realmente voc\u00ea precisar para tratar a sua sa\u00fade os medicamentos com subst\u00e2ncias que est\u00e3o nas outras listas? Veja como importar medicamentos de forma especial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mas, o que acontece se voc\u00ea realmente precisar justamente daqueles medicamentos que possuem as subst\u00e2ncias proibidas? E se for um caso de necessidade que a sua vida esteja em risco? Calma, nesses casos especiais a Anvisa libera os medicamentos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos especiais.<\/p>\n\n\n\n Em casos muito excepcionais, para o uso dos medicamentos com subst\u00e2ncias proibidas, a importa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser solicitada a ANVISA, por meio de pedido especial chamado pedido de excepcionalidade. Esse pedido dever\u00e1 ser entregue previamente \u00e0 importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesses casos, a pr\u00f3pria ANVISA analisar\u00e1 e verificar\u00e1 a possibilidade de autorizar a compra e tamb\u00e9m a importa\u00e7\u00e3o desses medicamentos. \u00c9 importante saber que esse pedido formal e antecipado, n\u00e3o garante que a Anvisa autorizar\u00e1 a importa\u00e7\u00e3o. O seu pedido passar\u00e1 por uma rigorosa an\u00e1lise e ent\u00e3o voc\u00ea vai ter uma resposta, seja ela positiva ou negativa.<\/p>\n\n\n\n Mas, como fazer o pedido de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para fazer o pedido, voc\u00ea tem duas op\u00e7\u00f5es de envio. Voc\u00ea poder\u00e1 enviar os documentos solicitados diretamente no e-mail da ANVISA, ou no endere\u00e7o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea est\u00e1 precisando fazer essa importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante que acompanhe os detalhes at\u00e9 o fim.<\/p>\n\n\n\nRegras para importar medicamentos<\/h2>\n\n\n\n
Como importar medicamentos no caso de pessoa f\u00edsica?<\/h2>\n\n\n\n
Sabendo quais s\u00e3o elas, voc\u00ea vai precisar verificar na lista de subst\u00e2ncias, se as dos seus medicamentos, v\u00e3o precisar de controle especial. N\u00e3o s\u00e3o todos os medicamentos que precisam passar por um controle especial, apenas aqueles que possuem subst\u00e2ncias que aparecem nessa lista do Governo Federal.<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para importar medicamentos no caso de pessoa f\u00edsica?<\/h2>\n\n\n\n
Os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> Se o seu medicamento possuir alguma subst\u00e2ncia que est\u00e3o presentes nas demais listas da Anvisa, a sua importa\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\nComo importar medicamentos no caso de pessoa jur\u00eddica?<\/h2>\n\n\n\n
Tendo em ordem todas as documenta\u00e7\u00f5es exigidas pela ANVISA, voc\u00ea n\u00e3o vai encontrar problemas com a importa\u00e7\u00e3o dos medicamentos, seja voc\u00ea pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. S\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o na hora da verifica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias dos seus medicamentos.<\/p>\n\n\n\nMedicamentos proibidos para importa\u00e7\u00e3o aqui no Brasil<\/h2>\n\n\n\n
Elas s\u00e3o permitidas apenas para utiliza\u00e7\u00e3o com a finalidade de pesquisa. Qualquer ato sem esse objetivo, \u00e9 considerado crime e a pessoa \u00e9 sujeita as penalidades cab\u00edveis por lei.<\/p>\n\n\n\nComo fazer a solicita\u00e7\u00e3o dos medicamentos considerados proibidos para importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n